Tag Archives: royalties

• Senado aprova emenda que tira do Rio de Janeiro ps Royalties do petróleo

  Posted on junho 10, 2010 by Jorge Marques in Notícias

  Na madrugada desta quinta-feira, o Rio de Janeiro sofreu uma perda enorme e cruel para o seu caixa e para vida dos habitantes do Estado. O Senado aprovou, quando o relógio já passava de 2h20 da manhã, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que divide de forma igual os royalties do petróleo. Foram 41 [...]

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• O dinheiro do pré-sal tem de ir aonde o povo está (Paulo Guedes)

  Posted on abril 13, 2010 by Jorge Marques in Notícias

  Ninguém pode acusar o deputado Ibsen Pinheiro de ser um homem que desiste facilmente. Em 1993, ele foi acusado de enriquecimento ilícito por uma CPI que investigava fraudes com recursos do Orçamento da União. Seu mandato foi cassado no ano seguinte, no escandaloso episódio dos Anões do Orçamento. O Supremo Tribunal Federal encerrou o processo [...]

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• O Rio vai à guerra pelo petróleo (Paulo Rabello de Castro)

  Posted on março 27, 2010 by Jorge Marques in Opinião

  Não foram poucas as vozes em apoio à bandeira defendida por Sérgio Cabral, governador do Rio, e por seus colegas de Estados produtores de petróleo. A “guerra do petróleo” tem base constitucional. É o que diz o artigo 20, parágrafo 1º, da Constituição: “É assegurada (…) aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios (…), [...]

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